Manter o licenciamento do veículo em dia é uma obrigação que todo motorista deve ficar atento, pois está prevista na legislação de trânsito. O pagamento é feito anualmente, mas muitas vezes os proprietários de automóveis esquecem-se do tributo e acabam sendo penalizados pela fiscalização dos órgãos de trânsito. 4r1w6w
Em um levantamento recente feito pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em um ano, ou seja, de março de 2023 a março deste ano, a adimplência do licenciamento aumentou em 11,34%. Por outro lado, mesmo com a irregularidade de apenas 1,68%, mais de 50% dos veículos registrados no Pará continuam circulando o licenciamento vencido.
Em março do ano ado, a frota paraense era de 2.509.800. Um ano depois houve um aumentou, totalizando 2.662.041. Mesmo com a frota em ascensão, a inadimplência caiu de 54,62% para 52,37%. “São dados animadores, porém ainda preocupantes quando percebemos que uma maioria ainda insiste em trafegar no trânsito de forma irregular”, comenta o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.
Nos últimos cinco anos, o Detran, órgão responsável pela arrecadação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), adotou diversas medidas para facilitar o pagamento do tributo. Além de ampliar a capacidade de atendimento diário na sede do órgão, em Belém, o Departamento ou a disponibilizar equipes fixas de veículos nos postos de fiscalização de Benevides, na PA-391, que liga Belém ao Distrito de Mosqueiro, e na PA-241, em Salinópolis, nordeste paraense. Em períodos de maior movimentação, como os meses de julho, dezembro e fevereiro, as equipes de servidores são reforçadas nessas localidades para garantir o atendimento necessário para quem está quiser se regularizar.
Além disso, a Coordenação de Registro de Veículos tem se deslocado frequentemente a diversos municípios de todas as regiões para realizar ações itinerantes de veículos, o licenciamento é o principal foco dos atendimentos.
Conforme explica o Detran, os condutores devem estar mais atentos à regularização veicular, pois a fiscalização do órgão vem se modernizando e ampliando as formas de detectar veículos com o CRLV em atraso nas diversas rodovias estaduais monitoradas pelo Departamento estadual.
Ele lembra que durante as operações cotidianas de fiscalização, o licenciamento em atraso e a condução de veículo sem CNH ou com o documento vencido lideram as infrações registradas. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por CRLV atrasado é de R$ 293,47, além de 7 pontos à carteira de habilitação do proprietário e recolhimento do veículo.
Para manter o licenciamento do veículo em dia, o proprietário deve atentar para as datas de pagamento que é conforme o final de placa. No próximo dia 26, por exemplo, termina o prazo de pagamento das placas finalizadas em 43, 53 e 63.
O Detran lembra ainda que o licenciamento anual é parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), istrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). A tabela de prazos e placas pode ser ado no site www.detran.pa.gov.br. Para baixar o CRLV baste ar o site e baixar o DAE (Documento de Arrecadação Estadual/boleto) na aba “veículos”. Antes, porém, o usuário deve verificar se há multas pendentes em outros órgãos de trânsito, especialmente a Polícia Rodoviária Estadual (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). (A Notícia Portal/ Dol Carajás)
